Por Luciana Itikawa, André Alcântara e Geilson Sampaio.

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Duane Jackson é um comerciante de rua da categoria “veterano de guerra”, de Nova York. Foi ele quem fez o alerta sobre uma bomba colocada na Times Square em 2010. Por ter se tratado de uma ação dentro de um tema tão sensível para o povo americano como o terrorismo, Jackson foi alçado ao status de herói nacional. A ironia é que ele faz parte de um dos segmentos mais reprimidos da cidade, a saber, o trabalhador informal de rua.

Foi justamente a informalidade o principal assunto tratado no seminário “Trabalho e Solidariedade: EUA, China e Além” (Labor and Global Solidarity: US, China and Beyond), realizado no dia 12 de agosto em Nova York, organizado pelas Universidades da Cidade de Nova York (CUNY) e pela Universidade da Califórnia (campi de Berkeley e Los Angeles).

No seminário, o projeto “Trabalho Informal e Direito à Cidade”, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, apresentou sua experiência de advocacy junto aos ambulantes em São Paulo na mesa que tratou das experiências políticas e de organização de trabalhadores da China, Índia, Brasil e México. Para Luciana Itikawa, representante do projeto no evento, “os gestores estão assumindo um discurso cada vez mais moralizante e conservador para encobrir os processos de segregação”.

Neste seminário foram apresentados diferentes situações de precarização de trabalhadores informais nas grandes cidades desses quatro países, e as respectivas reações de organização, articulação e resistência contra esses processos.

A segregação: planos urbanísticos e higienização dos espaços públicos

Segundo Jane Jacobs, no seu clássico Morte e Vida nas Grandes Cidades[1], os “olhos na rua tornam os espaços públicos mais seguros”. Para o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, no entanto, esta frase pode soar incrivelmente ambígua: quais olhos e para quem é mais seguro? Para os negócios ou para a população?

As gestões dos últimos prefeitos nova-iorquinos, com particular contribuição de Bloomberg (2002- até agora), têm sido “inspiradores” da gestão militarizada e privatizada dos projetos urbanísticos. Desde 1997, com a constituição dos distritos de melhoria de negócios (Business Improvement Districts – BIDs) e da campanha “Qualidade de Vida”, tocada pelo prefeito anterior Rudolph Giuliani (1997-2001), o binômio segurança pública e gestão urbana cada vez menos existe como campos distintos na administração pública.

Giuliani, seguido por seu sucessor, Bloomberg, empreendeu uma poderosa combinação entre um forte esquema de repressão policial, a criação de projetos urbanísticos pontuais marcadamente imobiliários e a utilização do sistema tributário sobre o território como mecanismo segregador. O emprego estratégico da repressão policial tem gerado tensionamentos diários, particularmente nas áreas consolidadas dos BIDs ou nas fronteiras onde o capital não avançou, com conflitos raciais e/ou étnicos (maioria negra ou muçulmana)[2].

Segundo o jornal New York Times, Bloomberg conseguiu em 12 anos reconfigurar a cidade de Nova York[3], modificando porções significativas do território. Nenhuma outra cidade conseguiu construir 170.000 unidades habitacionais em 10 anos para as classes média alta e alta, nem adensar-se intensamente através da revisão do zoneamento de um terço de sua área, tampouco redesenhar as áreas costeiras e portuária, mesmo em plena crise econômica.

Processos de segregação nos espaços públicos, como a repressão à população em situação de rua, catadores e ambulantes, têm sido mais intensos nos BIDs. Na cidade de Nova York existem hoje 64 BIDs, que administram bairros, corredores de negócio e locais turísticos. O maior BID de Nova York é na área central, chamado de “Aliança do Centro”, onde os valores imobiliários são um dos mais altos e onde está localizado o novo World Trade Center. Para isso, os BIDs não só utilizam regras urbanísticas específicas, como têm utilizado da sua segurança privada para coibir, reprimir ou anular a manifestação da pobreza nos espaços públicos. Além disso, têm colocado elementos paisagísticos como obstáculos, postes, muretas e lanças, para evitar a “invasão” dessa população.

Simultaneamente, prefeitos das grandes metrópoles pelo mundo têm utilizado dessa cartilha para combinar 1) regras de exceção urbanística, 2) aumento nos tributos e taxas sobre a terra, e 3) violência policial em áreas pontuais de interesse do mercado imobiliário, sempre com a finalidade de expulsar a população pobre.

Na administração de Giuliani, em 1995, foi criado um comitê com o valoroso título de “Comitê de Revisão do Comércio de Rua”, cuja composição era de representantes de departamentos governamentais e dos BIDs. Este comitê marcadamente conservador, que nada tinha de revisão, mas sim de repressão, acabou aprovando perímetros e eixos inteiros de restrição do trabalho nos espaços públicos, fechando mais de 130 ruas e criando uma zona de restrição chamada de “Caixa da Zona Financeira”.

Segundo a organização Centro de Justiça Urbana (Urban Justice Center)[4], a segurança privada nos BIDs expulsam trabalhadores na frente de lojas ou edifícios, mesmo estes sendo portadores de licença. A fiscalização do comércio de rua, apesar de ser responsabilidade da Polícia de Nova York, acaba sendo arbitrariamente aplicado nos BIDs[5]. Outro aspecto segregador, apesar de legal, é o crescimento em quantidade e valor das multas aos trabalhadores ambulantes. Uma multa hoje vale US$ 1.000,00 àquele que não cumprir um leque de mais de centenas de regras, apesar da média dos rendimentos mensais da categoria não passar de US$ 1.200,00. A cobrança abusiva e a dificuldade de interpor recursos resultam na inoperância deste sistema: apenas 6% das multas são pagas.

A repressão: a multiplicação dos olhos da vigilância e a repressão aos olhos do trabalho informal

A versão chinesa de cidade de Nova York poderia ser a cidade de Guangzhou, importante porto da China na foz do Rio das Pérolas um dos principais entroncamentos da rede de transporte chinesa. Na província cantonesa, Guangzhou empreende desde 2007 uma das ações mais vigorosas de vigilância e repressão ao comércio informal nos espaços públicos. Como parte dos planos de fiscalização dos trabalhadores da área central, chamados de chengguan[6], o prefeito Chen Jianhua de Guangzhou instalou 250.000 câmeras e um sistema de radar para “capturar” os trabalhadores que não possuem licença para trabalhar nas ruas. Além dos esforços municipais, há um Comitê de Fiscalização Nacional que também realiza inspeções nos municípios que não executam a retirada dos trabalhadores de determinados espaços públicos.

A moralização: o discurso cada vez mais conservador e, sobretudo, competitivo das cidades

Um discurso promovido pelo Estado chinês sobre modernização, embelezamento urbano e desenvolvimento econômico tem sido cada vez mais homogeneizante e higienizador. Um termo bastante emblemático utilizado nos processos segregadores é a palavra chinesa wenming, que significa civilidade ou civilização. Campanhas municipais e nacionais chinesas, com premiações e ranqueamento de cidades mais “civilizadas” são faces de uma valoração que aproxima, cada vez mais, os conceitos de modernização, higiene e “civilidade”. Tais campanhas conferem “status de honra” aos domicílios ou às cidades que tiverem melhor cumprido regras de “civilidade, modelo e higiene”[7].

A instigação pelo governo chinês para que as cidades cumpram essas regras por meio de campeonatos “de civilidade” tem como objetivo obrigá-las a atrair cada vez mais investimentos e atingirem desenvolvimento econômico rapidamente. Valeria uma reflexão profunda sobre a imposição da velocidade e da intensidade dessas transformações. Entretanto, o esforço de criatividade e investimentos em planos urbanísticos idílicos e mirabolantes mostra uma tentativa deliberada dos gestores das metrópoles apagarem qualquer manifestação de desigualdade e pobreza dos locais de interesse do setor imobiliário.

Em 2008, a cidade de Guanzhou foi identificada como “Cidade Mundial Beta”, pelo Índice Cidade Global produzido pela Rede de Pesquisa sobre Cidades Mundiais e Globalização (the Globalization and World Cities Research Network, GaWC). Em 2012, em outro ranqueamento internacional de cidades, no Índice Cidades Globais (Global Cities Index)[8], a cidade de Nova York foi apontada como a primeira no ranking, com o índice 6,35; enquanto São Paulo estava em 33º lugar com 2.19 pontos; Cidade do México, em 34º lugar com 2.19;  Mumbai, em 45º, com 1.79 pontos; e a cidade de Guangzhou estava na 60ª colocação com 0.82 pontos

O discurso moralizante parece, portanto, apenas uma fachada para encobrir um projeto deliberado do capital para empreender sua reprodução em larga escala sobre o trabalho e sobre terra. Não parece novidade se não fosse um detalhe geográfico. Para Harvey, a reprodução do capital não se dá apenas pela exploração da força de trabalho, seja na intensificação, quanto na apropriação. Segundo ele, a reprodução do capital está, sobretudo, conjugada à questão urbana não mais pela extensão territorial, mas por processos de despossessão da terra e do trabalho, com mecanismos cada vez mais sofisticados e complexos[9].

Alternativas e movimentos contrários: exceções à regra e experiências de resistência e articulação populares

Apesar das incríveis manifestações de resistência da população, poucas alternativas têm sido vistas em relação aos movimentos avassaladores capitalistas.  Dois exemplos vêm da cidade de Nova York que articulam questões transversais como mobilidade urbana, trabalho e saúde pública. O primeiro exemplo é a bicicleta como meio de transporte. Mesmo após a pressão dos ciclistas em Nova York ter conseguido a construção de 724 km de ciclovias permanentes em 12 anos, esta frente tem sofrido derrotas recentes no parlamento local por conta do lobby automobilístico.

Outra pressão popular na cidade de Nova York que resultou em um pequeno avanço aos trabalhadores informais é o programa “Carrinhos Verdes” (Green Carts), que ampliou em 1.000 o número de licenças para os comerciantes de rua. Este programa é resultado de mais de 10 anos de pressão de uma rede de mais de 2.000 trabalhadores ambulantes de várias regiões da cidade e conta com o apoio do projeto Comerciantes de Rua (The Street Vendor Project) e do Centro de Justiça Urbana (Urban Justice Center).

Este programa foi criado com o intuito de levar comidas frescas e saudáveis aos distritos com maior índice de obesidade e diabetes na cidade de Nova York. Curiosamente, alia a questão do trabalho, abastecimento e saúde pública. A diferença do programa “Carrinhos Verdes” em relação às normas dos outros comerciantes de rua é que o trabalhador não precisa ficar parado e pode transitar dentro de um determinado perímetro permitido pela Prefeitura. Apesar das regras impostas serem extremamente exigentes[10], os trabalhadores recebem crédito, capacitação e assessoria de marketing através do financiamento de um fundo privado. A ampliação das licenças, entretanto, está longe de contemplar a grande demanda de trabalhadores – em torno de 20.000 trabalhadores para 5.000 licenças, segundo o projeto Comerciantes de Rua (Street Vendor Project).

Outros dois exemplos vêm de cidades latino-americanas como fortalecimento da luta popular na reivindicação pelo direito à cidade. Na Cidade do México e em São Paulo existem experiências muito semelhantes na constituição de uma rede de trabalhadores informais, avessa ao tradicional caminho de dependência clientelista, porém frágeis do ponto de vista da incidência em políticas públicas. São redes que possuem um perfil heterogêneo, mais conectado horizontalmente aos movimentos sociais e menos hierarquicamente às centrais sindicais.

No México, existe uma rede de artesãos de rua chamada Associação Nacional de Artesãos de Coyoacán (ANAC), que articula os trabalhadores com organizações comunitárias populares e utiliza dos instrumentos democráticos (assembleias, comissões) para encaminhar suas reivindicações (protestos, campanhas, etc).  Este é um desenho de alianças e processos decisórios bem diversos do sindicato majoritário de trabalhadores ambulantes, a Frente Nacional do Comércio Informal (FNCI), que mantinha relações clientelistas durante os 70 anos do Partido Republicano Institucional (PRI) na cidade do México, e as reproduz com o atual Partido Republicano Democrático (PRD).

Em São Paulo, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tem dado suporte, desde 2011, na constituição de uma rede de trabalhadores ambulantes – o Fórum dos Ambulantes –, que hoje reúne representantes de 15 regiões da cidade (centro, norte, sul, leste e oeste). Até 2011, a única forma das associações e sindicatos de trabalhadores ambulantes conduzirem suas reivindicações era por meio do contato com assessores parlamentares que encaminhavam as demandas indiretamente ao Executivo, com o ônus da fidelidade eleitoral. Tal triangulação levou a persistência sistemática da fragmentação entre os trabalhadores, que pouco avançou na consolidação de políticas públicas para o comércio de rua com incremento das oportunidades de trabalho.

Além da dificuldade da ingerência política sobre a organização dos trabalhadores, o processo de proibição total das licenças dos trabalhadores na gestão anterior ocorreu simultaneamente na mesma época em que grandes planos urbanísticos e megaeventos estavam sendo discutidos ou decididos na cidade, como a Operação urbana Lapa-Brás, o projeto Nova Luz e a Copa do Mundo em 2014.

O Fórum dos Ambulantes, depois do processo de organização e resistência popular ter conseguido uma conquista preliminar com uma ação civil pública na gestão municipal passada, barrou o processo de exclusão. Hoje, entretanto, tem passado por frustrações sucessivas na atual gestão do prefeito Fernando Haddad. A primeira delas é a de não conseguir resolver, por meio do diálogo, todo o passivo de arbitrariedades e ilegalidades deixados pela gestão anterior, nem conseguir discutir um Plano Municipal do Comércio Ambulante em um canal de discussão instituído pelo Judiciário e assumido pela Prefeitura.

A segunda foi ter participado do processo participativo de revisão do Plano Diretor da cidade com duas sugestões concretas de inclusão de diretrizes para o comércio de rua. Apesar de ter participado das plenárias em cinco regiões (Santana, Lapa, Jabaquara, São Miguel e Centro), as propostas não foram incorporadas pela Prefeitura na minuta do plano.

As duas propostas do Fórum dos Ambulantes tinham exatamente o objetivo de descentralizar as oportunidades ocupacionais no território por meio da construção de mercados populares e planejamento urbano dos espaços públicos para o comércio de rua nos bairros.

O prefeito Fernando Haddad alegou que está desenvolvendo o Plano de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste, onde irá promover usos e ocupações geradores de renda e emprego, porém não está claro como isso irá acontecer.

Ocupar a rua, preencher a cidade, embargar o rolo compressor em curso no território. Para grande parte daqueles que participaram ou participam da construção da articulação em rede de movimentos sociais, estudantes, trabalhadores, etc., a visibilidade em larga escala no território é a melhor estratégia para assustar os monopólios do poder econômico e político. Entretanto, não está claro para ninguém se estes têm a mesma eficácia e conseguirão verdadeiramente desafiar o capital. Só o tempo nos dirá.