Por Sabrina Duran

Na segunda parte da entrevista ao Arquitetura da Gentrificação (a primeira parte pode ser vista aqui), a urbanista Ermínia Maricato fala sobre as consequências do “casamento” entre capital imobiliário, indústria automotiva e poder público. Casamento que, segundo ela, tem levado as cidades a um abismo que exaure recursos públicos em “obras imobiliárias”, castiga o desenho urbano e priva a população do direito à cidade.

A entrevista é publicada alguns dias depois da denúncia de corrupção envolvendo servidores públicos da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e construtoras, num esquema de pagamento de propina que, estima-se, gerou um rombo de R$ 500 milhões nos cofres do município. Mais uma prova de que o casamento do qual fala a urbanista é daninho não só naquilo que se vê dele, mas principalmente no que não está público.

Citando as jornadas de manifestações populares de junho contra o aumento da tarifa dos transportes, Ermínia Maricato propõe a desconstrução como solução para problemas estruturais: a desconstrução do modelo de concessão e da tarifa do transporte público e, no caso da habitação, a desconstrução da hegemonia da propriedade privada que impede, por exemplo, que prédios abandonados, especialmente os que estão no centro histórico da capital paulista, se transformem em habitação social. Os proprietários desses edifícios, muitas vezes grandes devedores de IPTU, quase nunca são acionados pela Justiça. “Tem de aplicar a lei”, diz Maricato, referindo-se aos instrumentos legais específicos que garantem a função social da propriedade. Segundo ela, no fim das contas a luta não é jurídica, mas política, e a resistência, garante, não se dá nos espaços institucionais, e sim nas ruas.

Em entrevista ao Arquitetura da Gentrificação, a urbanista Ermínia Maricato fala, entre outros assuntos, sobre a disputa histórica pelo centro de São Paulo e as estratégias do mercado e do poder público para erguerem uma cidade para as elites

Por Sabrina Duran

O centro de São Paulo está sob disputa e não é de hoje. Faz décadas, diz a urbanista Ermínia Maricato, professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Todo governo, desde o Faria Lima, faz um plano que prevê que tem de ter moradia popular no centro”, informa, referindo-se ao ex-prefeito de São Paulo José Vicente de Faria Lima, que assumiu a administração da cidade entre 1965 e 1969.

De um lado da disputa estão os habitantes da metrópole, especialmente os de baixa renda, que querem fixar residência na área central porque lá encontram as principais virtudes de toda cidade: entroncamento de todos os meios de transporte público – metrô, trem e ônibus –, abundância de emprego (20% dos empregos formais da capital paulista, por exemplo), estrutura de comércio, serviços, equipamentos culturais, hospitais, escolas, universidades e, facilitando o acesso a tudo isso, a diversidade de rendas que torna o Centro um dos lugares mais democráticos da cidade.

Do outro lado da corda aparecem dois agentes. O poder público, com seus planos urbanísticos, e o mercado imobiliário, que os orienta segundo seus interesses por meio de um lobby poderoso: o financiamento maciço de campanhas políticas (leia a reportagem “Doações de campanha e a cultura do segredo”).

A última vez que essa disputa histórica esteve prestes a ser decidida por um dos lados foi em 2012, quando o ex-prefeito Gilberto Kassab (então DEM, atual PSD) quase conseguiu levar adiante o Projeto Nova Luz, herança de seu antecessor, José Serra (PSDB). O projeto previa a concessão de 45 quadras na região da Luz e Santa Ifigênia a empresas privadas para que estas desapropriassem a área e construíssem sobre ela, beneficiando-se, consequentemente, com as altas taxas de lucro dessa operação. A população local reagiu e barrou o plano com uma ação civil pública ancorada no argumento da falta de participação popular na elaboração e execução do projeto.

Em 2013 a disputa segue, mas agora com outra cara e outro nome: parceria público-privada, ou “PPP de habitação do Centro”. Trata-se de um projeto da Agência Casa Paulista, do Governo Estadual, em parceria com a Prefeitura e empresas privadas, para construir no centro da cidade 20.221 unidades habitacionais de interesse social, ou seja, para pessoas de baixa renda.

O porém, segundo urbanistas, defensores públicos e movimentos sociais que assinaram uma manifesto sobre a PPP, é que do total de moradias, apenas 6.560 unidades estão destinadas a famílias que recebem de 1 a 3 salários mínimos – mais de 80% do déficit habitacional do país concentra-se em famílias nessa faixa de renda. As demais unidades estão reservadas a famílias que ganham de 4 até 10 salários mínimos.

Para quem não tem qualquer receita ou renda inferior a um salário, como pessoas em situação de rua, não há moradia prevista no projeto.

“Não há porque tem o interesse das operadoras”, enfatiza Ermínia Maricato, referindo-se às empresas privadas que serão os atores principais nesse plano do governo paulista.

A urbanista concedeu uma longa entrevista ao Arquitetura da Gentrificação, na qual falou sobre reforma fundiária, movimentos sociais, aplicação seletiva de leis e desafios na construção de políticas públicas de habitação e mobilidade que beneficiem a classe trabalhadora.

Neste primeiro vídeo, Ermínia Maricato fala da disputa histórica pelo centro de São Paulo, das estratégias do mercado e do poder público para erguerem uma cidade para as elites e de um antídoto possível contra o processo de gentrificação que acaba “higienizando” bairros inteiros onde são feitas intervenções urbanísticas.

Ermínia já foi secretária executiva do Ministério das Cidades (2002-2005), secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano durante o governo de Luiza Erundina (1989-1992) e conselheira do Habitat, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para assentamentos humanos. Já tendo passado pela esfera institucional, hoje ela afirma que a disputa pelo espaço público se dá no chão da própria cidade, onde se desenrola uma autêntica luta de classes.