Manifestação de camelôs no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, após ambulante ser morto por PM. Foto: Oswaldo Corneti/Fotos Públicas

Por Luciana Itikawa* 

“Antiperspirante é a substância que inibe a saída de suor quando aplicada topicamente. De uma maneira simplificada, o antiperspirante impede que o suor surja na pele e se encontre com as bactérias que estão ali e, assim, também evita o mau cheiro. Nesse ponto, ele é completamente diferente do desodorante, que é um produto que não impede a transpiração, mas apenas a liberação do mau cheiro.” (site de empresa de cosméticos)

Em menos de uma semana, dois episódios sobre o comércio ambulante mostram a capacidade mágica de ocultação da pobreza, quando ela teima em aparecer, porém, de forma trágica, com a morte de três ambulantes: um em São Paulo e dois no Rio de Janeiro nesta semana de setembro de 2014.

A morte, com certeza, é o extremo da gestão militarizada de uma questão, entre outras, urbana. Apesar de todo o esforço dos governos em aumentar e complementar seu efetivo repressivo às várias manifestações da pobreza, esses trabalhadores continuarão a expor seus suores, enquanto esta não for um espectro que aparece apenas nas estatísticas.

O comércio ambulante está profundamente ligado à constituição do trabalho livre no Brasil e à permanência sistemática de trabalhadores à margem do mercado formal de trabalho, malgrado um dos maiores índices de formalização de carteiras profissionais da história recente.

Por que, então, os ambulantes “teimam” em aparecer e desafiar esses policiais armados nas grandes cidades? Por que eles ainda estão trabalhando apesar do prefeito paulistano anterior ter proibido todas as licenças na cidade em 2012? Por que eles são permitidos em alguns locais e em outros não?

Aqui vão algumas ponderações:

Em primeiro lugar, por que, então, eles insistem em desafiar o Estado trabalhando sem licença? Existem 138 mil ambulantes no município e 158 mil na região metropolitana de São Paulo segundo o DIEESE em 2010, apesar do atual número irrisório de licenças na cidade (1.940) representando apenas 1,4% do total de trabalhadores no município. Os outros cerca de 136.000 trabalhadores, portanto, são obrigados a correr diariamente para fugir da fiscalização. O ambulante morto na Lapa, Carlos Augusto Muniz de Souza, de 30 anos, era um deles. Ele havia prometido à esposa na noite anterior: “Não vamos mais correr da polícia”. Não deu tempo, esta morte faz parte da manutenção da ocultação da pobreza através da interface armada do Estado. A Operação Delegada atua na superfície visível da ponta do iceberg daqueles que estão à margem, simultaneamente, do direito ao trabalho, direito à cidade, direito à proteção social, etc. Vide a violenta reintegração de posse de um imóvel realizada pela polícia militar ocorrida pouco dias antes no Centro de São Paulo.

Em segundo, por que ainda permanece o limbo jurídico sobre a regulamentação das licenças deles? O prefeito anterior proibiu todas as licenças, e mesmo aqueles 1.940 que ainda as teriam enfrentam o constrangimento de trabalhar há 2 anos por força de uma liminar da Justiça cuja fundamentação foi calcada no direito à cidade. A Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos ainda precisa ser julgada para que o impasse institucional entre Prefeitura e Justiça se resolva. Apesar da tentativa dos trabalhadores e da sociedade civil ter instituído no ano passado um canal de diálogo quinzenal com a Prefeitura por 6 meses para resolver politicamente, nada avançou para a resolução do problema.

Em terceiro, por que o abismo entre o número de licenças e o número total de ambulantes que trabalham por toda a cidade? Quem frequenta todo dia os terminais intermodais espalhados nas periferias para embarcar ou fazer a baldeação às 5-6hs ou 21-22hs já deve ter visto algumas dezenas de ambulantes servindo a imensa população que se desloca entre casa-trabalho. Isso não seria novidade para ninguém se não tivéssemos a dimensão de que quase um estado de Sergipe inteiro (1,9 milhão) se movimenta todos os dias de um lado pro outro na região metropolitana, segundo o estudo A Mobilidade pendular na Macrometrópole paulista. Este estudo mostra que apesar do crescimento da população da região metropolitana ter estacionado, seus movimentos pendulares quase duplicaram (de 1,1 milhão em 2000 para 1,9 milhões em 2010). Esses espaços de conexões de transporte passaram a ser territórios de comércio e serviços a essa imensa população itinerante, apesar das leis e secretarias de transporte subestimarem este fato.

Por este motivo, os trabalhadores ambulantes em 2013 se organizaram e conseguiram incluir pela primeira vez em um Plano Diretor do município de São Paulo, a necessidade desse comércio atender esse imenso fluxo de pessoas pelo território. Este coletivo de trabalhadores, chamado de Fórum dos Ambulantes, se organizou em 2012 para participar das audiências públicas do Plano Direto e encaminhou três propostas, apesar de apenas uma ter sido incorporada: “criação de centros comerciais populares em áreas de grande circulação, como terminais de transporte coletivo e estações de metrô e trem” (pag. 10– Centralidades Polares e Lineares).

Em quarto lugar, por que eles são permitidos em alguns locais e em outros não? Existe apenas um tipo de licença no espaço público, a “permissão de uso”, que é dirigida aos artesãos, jornaleiros, ambulantes, food trucks e até parklets.  Por se tratar de ocupação em logradouros públicos, a permissão tem que ser precária e sem segurança na posse, ou seja, pode ser retirada unilateralmente pelo Poder Público. Entretanto, por que a vista grossa em alguns locais e a intolerância em outros? O comércio ambulante faz parte das inúmeras manifestações de pobreza que têm sido exterminadas dos espaços públicos e privados das áreas em valorização quando estes ameaçam os interesses imobiliários. A desculpa é quase sempre a execução de obras de infraestrutura, transporte, etc., mesmo quando aquilo que ocupar o lugar seja o mesmo tipo de atividade, porém, mais elitizado. Esse é, por exemplo, o caso dos food trucks, que conseguiram 900 licenças no município; ou das empresas de bebidas durante a Copa, que conseguiram o direito de ocupar todo o Vale do Anhangabaú para comercializar com exclusividade seus produtos.

Os trabalhadores ambulantes da cidade real não são um fato isolado a ser vencido por força da cidade legal. As manifestações de pobreza irão sempre desafiar as gestões que ainda creem governar pela pobreza, contanto que elas não tenham cheiro, nem cor e nem gosto.

* Luciana Itikawa é arquiteta e urbanista

Nomeado pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, ex-prefeito foi escolhido para liderar o núcleo por sua experiência na prefeitura da São Paulo. Foto: Pragmatismo Político

No início deste ano, a Universidade de São Paulo (USP) criou um núcleo de pesquisas sobre planejamento e gestão de cidades chamado USP Cidades. Voltado a gestores, o objetivo do núcleo, segundo seu site, é incidir no debate público sobre soluções para questões urbanas e “servir como ponto de referência para a articulação entre a gestão pública, a pesquisa aplicada e o setor privado, para tratar dos principais desafios das cidades no país”. O núcleo tem sede no prédio da administração central, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.

Para encabeçar o grupo, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi convidado pelo próprio reitor da universidade, João Grandino Rodas. A justificativa para a nomeação, como consta no site, é “a experiência do Prefeito na gestão de uma grande cidade”.

Junto com Kassab, fazem parte do núcleo ex-servidores públicos que atuaram em sua gestão (2006-2012). Entre eles está Miguel Luiz Bucalem, atual coordenador acadêmico do núcleo e que em 2007 assumiu a chefia da Assessoria Técnica de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Paulo. Entre 2009 e 2012, Bucalem encabeçou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Como secretário executivo do USP Cidades está Domingos Pires de Oliveira Dias Neto, que entre 2010 e 2012 foi diretor da São Paulo Urbanismo (empresa pública responsável por desenvolver ações ligadas ao planejamento urbano do município) e entre 2011 e 2012 foi Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano. Coordenando a secretaria executiva do núcleo está Maria Teresa Diniz, que encabeçou por 5 anos o GT Projetos na Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB). Para conhecer os demais membros do núcleo, clique aqui.

Não está claro se a nomeação destas pessoas foi feita também por Grandino Rodas ou por Gilberto Kassab.

Trabalho escravo e contratos suspeitos

O projeto Arquitetura da Gentrificação (AG) está há quase dois meses (56 dias hoje, 25/11) buscando informações sobre o USP Cidades. No escopo do projeto, interessa saber detalhes sobre a atuação do ex-prefeito no grupo, critérios de seleção dos membros do núcleo e como este é administrado. Além disso, interessa saber detalhes sobre orçamento do USP Cidades, repasses e fonte da verba, uma vez que se trata de entidade pública. Finalmente, o projeto questiona qual o tipo de parceria que o núcleo mantém, segundo consta em seu site, com a Construtora OAS e com a Revita Engenharia, e qual a postura do núcleo sobre estas duas parcerias considerando que a OAS foi flagrada por auditores do Ministério do Trabalho empregando mão de obra escrava no canteiro de obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e que o Grupo Solví, ao qual pertence a empresa Revita Engenharia, é acusado de firmar contratos sem licitação com as prefeituras de Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB) por meio da própria Revita Engenharia.

Nomes e logos de parceiros no site do USP Cidades

A saga dos emails

A primeira troca de emails entre o AG e assessora de comunicação do USP Cidades, Paula Vianna Queiroz e Souza, aconteceu em 30 de setembro, após contato telefônico no qual Paula sugeriu o envio das questões por email. No mesmo dia a assessora afirmou, por email, que buscaria um responsável capaz de responder às questões e que daria um retorno no dia seguinte, 1 de outubro.

Apenas 23 dias depois daquele primeiro contato e após alguns telefonemas e duas cobranças formais por email feitas pelo AG é que Paula Vianna deu o primeiro retorno sobre as perguntas feitas em 30 de setembro.

Seguem abaixo a resposta por email da assessora e a réplica enviada pelo AG no mesmo dia, 23 de outubro. Por email, o AG voltou a cobrar um retorno em 25 de outubro, mas não obteve resposta. Em 31 de outubro – portanto um mês após a primeira solicitação – a própria coordenadora da secretaria executiva do núcleo, Maria Teresa Diniz, enviou um email ao AG sugerindo, mais uma vez, que as respostas fossem procuradas no site do USP Cidades. Site alterado e lei de acesso à informação

Conforme prometido no email acima, o AG reencaminhou a Teresa Diniz toda a troca de emails realizada anteriormente com a assessora de comunicação, Paula Vianna. No primeiríssimo email constavam as perguntas. Quando o AG fez sua primeira solicitação de informação ao USP Cidades, em 30 de setembro, nenhuma das perguntas enviadas encontravam resposta no site, que foi lido e relido diversas vezes antes do envio das perguntas, como é de praxe entre os jornalistas. Pelo menos até 23 de outubro ele permanecia com as mesmas informações de quando foi visitado pela primeira vez pelo AG.

Alguns dias depois, no entanto, o site foi alterado com a inclusão de informações que respondiam a algumas das perguntas. Após uma nova troca de emails com Maria Teresa Diniz (veja abaixo) e com base nas informações disponibilizadas no site, o AG reformulou as questões, retirando aquelas que já haviam sido respondidas pelo novo conteúdo do site e reformulando as que ainda não tinham sido contempladas.

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Apesar das novas informações incluídas no site do núcleo, a página ainda não traz os dados públicos básicos obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação, especialmente os que se referem a recursos e movimentações financeiras e que são tema de algumas perguntas enviadas à entidade pelo AG.

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O último contato do Arquitetura da Gentrificação com o USP Cidades foi feito em 7 de novembro, por email. O projeto está há 18 dias aguardando resposta para esta última solicitação. Ao todo, são 58 dias desde o primeiro pedido de informações, em 30 de setembro, quantidade muito além dos 20 dias previstos como máximo pela Lei de Acesso à Informação (prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa expressa).

Como explicou a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik em artigo sobre o tema, o texto da lei ganhou uma série de “penduricalhos”, entre eles, uma alteração estratégica do artigo 4º do Decreto-Lei 3365, de 1941, que trata das desapropriações por utilidade pública.

A alteração do artigo 4º do Decreto-Lei, sancionada ontem por Dilma, diz o seguinte: “Quando a desapropriação destinar-se à urbanização ou à reurbanização realizada mediante concessão ou parceria público-privada, o edital de licitação poderá prever que a receita decorrente da revenda ou utilização imobiliária integre projeto associado por conta e risco do concessionário, garantido ao poder concedente no mínimo o ressarcimento dos desembolsos com indenizações, quando estas ficarem sob sua responsabilidade.”

Nas palavras de Rolnik, “isso vai permitir que uma empresa privada que ganhe uma concessão para reurbanizar um bairro numa cidade qualquer – Botafogo, no Rio de Janeiro, por exemplo –, possa não apenas realizar as obras, como já acontece hoje, mas também tornar-se dona do bairro inteiro, pois também poderá desapropriar para depois investir em megaempreendimentos imobiliários naquele território”.

Ou seja: este Cavalo de Tróia colocado no meio de lei que trata de “reforma de armazéns” permitirá que o poder público turbine suas parcerias com as empreiteiras, entregando bairros inteiros (a cidade, no fim das contas) aos interesses do mercado imobiliário, com o respaldo da lei e em nível nacional.

Aqui em São Paulo, Gilberto Kassab abriu o precedente para esse tipo de operação com o Projeto Nova Luz. O projeto utilizava o controverso instrumento chamado “concessão urbanística”, no qual o poder público concede ao privado o poder de desapropriar e lucrar sobre a área desapropriada. O Nova Luz foi “engavetado” pelo prefeito Fernando Haddad, mas reapareceu ampliado – e agora turbinado – com a PPP de Habitação do Centro, um projeto de R$ 4,6 bilhões para a construção de 20 mil moradias na região central da cidade e que já teve decreto de desapropriação publicado pelo governador Geraldo Alckmin com o endereço de mais de 900 imóveis que serão desapropriados. Em mapeamento feito por moradores, a maioria dos imóveis são residências, comércios e indústrias ocupados e consolidados há décadas, ao contrário do que dizem os gestores da PPP, de que seriam imóveis vazios ou sub-utilizados.

Se para os cidadãos e a cidade esta alteração incluída na lei aprovada ontem por Dilma representa uma porta aberta para a interferência daninha e agressiva do mercado imobiliário nas políticas públicas de habitação e urbanização da cidade, para os gestores públicos – prefeitos, governadores e vereadores -, que têm suas campanhas financiadas por empreiteiras, será mais uma forma eficiente de pagar, com o corpo da cidade, as dívidas contraídas durante as eleições junto ao mercado imobiliário.